Termos e condições
Termos e condições
1. Aceitação das condições
Ao aceder e utilizar este sítio Web, o utilizador aceita estes termos e condições. Se não concordar, não utilize o sítio Web.
2. Sobre o sítio Web
Utilidades domésticas é um catálogo informativo de produtos para casa, casa inteligente e segurança. **Os produtos são apresentados apenas para fins informativos e não estão atualmente disponíveis para encomenda.
3. Serviços oferecidos
3.1 Catálogo informativo
O sítio Web apresenta produtos e informações sobre os mesmos para fins informativos. Não garantimos a disponibilidade ou o stock dos produtos.
3.2 Notificações
Oferecemos o serviço "Notifique-me quando disponível" para o informar quando um produto fica disponível. Não garantimos que o produto ficará disponível ou quando.
3.3 Boletim informativo
Oferecemos a possibilidade de subscrever a nossa newsletter para receber actualizações. Pode anular a subscrição em qualquer altura.
4. Limitações da responsabilidade
- Não garantimos a disponibilidade do produto
- Não garantimos a exatidão total das informações
- Não nos responsabilizamos por danos resultantes da utilização do sítio Web
- As informações são fornecidas "tal como estão", sem garantias
5. Propriedade intelectual
O conteúdo do website (texto, imagens, logótipos) é propriedade da Household Utilities e está protegido por leis de direitos de autor. O utilizador não pode reproduzir, distribuir ou utilizar o conteúdo sem a nossa autorização por escrito.
6. Ligações de terceiros
O sítio Web pode conter hiperligações para sítios Web de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas políticas desses sítios Web.
7. Alterações das condições
Reservamo-nos o direito de alterar estas condições em qualquer altura. As alterações serão publicadas nesta página.
8. Direito aplicável
As presentes condições são regidas pela legislação romena. Quaisquer litígios serão resolvidos pelos tribunais competentes da Roménia.
9. Contacto
Para questões sobre estas condições, contacte-nos através do nosso formulário de contacto.
10. Política de devolução {#return-policy}
10.1 Direito de devolução
Em conformidade com a legislação europeia de proteção do consumidor, tem o direito de devolver produtos no prazo de 14 dias civis a partir da data de receção, sem ter de justificar a sua decisão.
10.2 Condições de devolução
- Os produtos devem ser devolvidos no estado original, não utilizados e com todos os acessórios e embalagem original
- Os produtos devem estar em perfeito estado, sem danos ou desgaste
- A devolução é gratuita para o cliente
10.3 Processo de devolução
Para devolver um produto, contacte-nos através do nosso formulário de contacto para receber instruções detalhadas de devolução.
10.4 Reembolso
Após a receção e verificação do produto devolvido, receberá o reembolso integral do valor pago no prazo de 14 dias úteis. O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na encomenda.
10.5 Exceções
O direito de devolução não se aplica a:
- Produtos personalizados ou feitos sob encomenda
- Produtos danificados devido a utilização inadequada
- Produtos que não podem ser devolvidos por razões de higiene ou segurança
Última atualização: 25.02.2026